Os preços dos medicamentos estão enfrentando um cenário de ‘reajuste’ em duas etapas ao longo deste ano, já provocando aumentos notáveis. Em um contexto em que a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já está em vigor em pelo menos dez estados e no Distrito Federal, e um segundo reajuste está programado para março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo, representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços.
O aumento do ICMS, decorrente da reação dos governadores à reforma tributária, impacta diretamente os custos finais dos produtos. Sergio Mena Barreto, CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), destaca que o ICMS, sendo um imposto antecipado, é recolhido pela indústria e repassado às farmácias com o novo valor, sem margem para absorver o impacto:
“Já vem na nota fiscal o novo imposto e isso é acrescido no valor que vendem para a gente. Por isso, o setor é obrigado a repassar esse preço”, explica Barreto.
A ampliação da alíquota do ICMS, adotada por estados como Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, foi uma resposta à necessidade de recomposição de receitas perdidas em 2022. Essa decisão já está resultando em aumentos nos preços dos medicamentos neste mês.
A Febrafar destaca que o aumento na alíquota do ICMS inevitavelmente se reflete no preço dos medicamentos, afetando todas as categorias de remédios. Edison Tamascia, presidente da Febrafar, ressalta que a dinâmica tributária tem um impacto direto nos custos finais dos produtos.
Além dos medicamentos, outros produtos também enfrentarão aumento de preços em decorrência do aumento do ICMS, incluindo alimentos, roupas e calçados. A decisão de elevar o imposto foi tomada por estados em busca de compensações diante da exclusão da regra de participação na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no texto final da reforma tributária aprovada.
Fontes:
- O Globo
- https://terrabrasilnoticias.com/2024/01/precos-de-medicamentos-terao-reajuste-duas-vezes-este-ano-e-ja-comecaram-a-subir-entenda/